DETALHES DA NORMA

Lei 157/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui