DETALHES DA NORMA

Lei 205/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 117/93 DE 27/09/93, QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei117 27/09/1993ALTERARedação da Lei
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONAArtigo 183

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui