DETALHES DA NORMA

Lei 250/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei200 12/06/1997MENCIONA
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONAArtigo 190 a 193

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei781 17/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar3 16/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei254 07/12/1998MENCIONA