DETALHES DA NORMA

Lei 253/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS EM SUBSTITUIÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 082/91, DE 10 DE JUNHO DE 1991, E À LEI MUNICIPAL Nº 188/97, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei188 16/04/1997MENCIONA
Lei82 10/07/1991MENCIONA
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONAArtigo 172

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui