DETALHES DA NORMA

Lei 407/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/11/2005
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM ÓLEO DIESEL À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei393 14/12/2004MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei680 03/07/2013REVOGA TOTALMENTE