DETALHES DA NORMA

Lei 484/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 26/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei758 18/06/2015REVOGA TOTALMENTE