DETALHES DA NORMA

Lei 497/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/04/2008
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei482 26/12/2007MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei837 01/11/2017REVOGA TOTALMENTE