DETALHES DA NORMA

Lei 544/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 27/07/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei583 16/11/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei561 29/01/2010ALTERAArtigo 2º