DETALHES DA NORMA

Lei 549/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 23/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONVÊNIO SETADES Nº 219/2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei532 29/12/2008MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei550 02/10/2009REVOGA TOTALMENTE