DETALHES DA NORMA

Lei 561/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 29/01/2010
Ementa: ALTERA A LEI Nº 544/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei544 27/07/2009ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei583 16/11/2010REVOGA TOTALMENTE