DETALHES DA NORMA

Lei 583/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/11/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei561 29/01/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei544 27/07/2009REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei721 16/05/2014REVOGA TOTALMENTE