DETALHES DA NORMA

Lei 593/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei574 14/07/2010MENCIONAArtigo 24, parágrafo 2º; parágrafo 2º do artigo 46;

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei626 14/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei625 24/11/2011ALTERAAlínea "c", artigo 4º
Lei624 07/11/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei622 06/10/2011MENCIONAOrçamento
Lei618 06/09/2011MENCIONAOrçamento
Lei616 02/08/2011MENCIONAOrçamento
Lei615 02/08/2011MENCIONAOrçamento
Lei611 11/07/2011MENCIONAOrçamento
Lei608 31/05/2011MENCIONAOrçamento
Lei607 31/05/2011MENCIONAOrçamento
Lei605 13/05/2011MENCIONAOrçamento
Lei601 01/03/2011MENCIONAOrçamento
Lei598 21/01/2011MENCIONAOrçamento
Lei597 21/01/2011MENCIONAOrçamento
Lei596 21/01/2011MENCIONAOrçamento
Lei595 21/01/2011MENCIONAOrçamento