DETALHES DA NORMA

Lei 611/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS PERDAS OCORRIDAS NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES REFERENTE AO ANO DE 2009 E 2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei593 23/12/2010MENCIONAOrçamento
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONAArtigo 51, Parágrafos 3º e 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei617 01/09/2011REVOGA TOTALMENTE