DETALHES DA NORMA

Lei 672/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei374 14/04/2003REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei745 10/03/2015REVOGA TOTALMENTE