DETALHES DA NORMA

Lei 693/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2013
Ementa: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JEQUITIBÁ, DISTRITO DO SOBREIRO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA CHAMÁ-LA POR “QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO FREDERICO OTTO PISOLER”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui