DETALHES DA NORMA

Lei 694/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2013
Ementa: DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DE JOATUBA, DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CHAMÁ-LA POR “CRECHE EMÍLIO JASKE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui