DETALHES DA NORMA

Lei 695/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2013
Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE SOBREIRO, DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CHAMÁ-LA POR “POSTO DE SAÚDE LÍDIA SEIDL KEFLER”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui