DETALHES DA NORMA

Lei 700/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei665 11/12/2012MENCIONALei Orçamentária Anual

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei801 22/11/2016MENCIONAArt. 3º
Lei780 08/12/2015MENCIONAARTIGOS 2º E 3º
Lei780 08/12/2015MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei779 08/12/2015MENCIONAARTIGO 2º
Lei779 08/12/2015MENCIONAARTIGO 3º
Lei731 12/08/2014MENCIONAPPA