DETALHES DA NORMA

Lei 701/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei688 23/09/2013MENCIONAArtigo 24
Lei688 23/09/2013MENCIONAArtigo 27, § 2º
Lei688 23/09/2013MENCIONAArtigo 46, § 2º
Lei665 11/12/2012MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei731 12/08/2014MENCIONAexercício de 2014
Lei707 06/03/2014MENCIONAOrçamento
Lei703 30/12/2013MENCIONAOrçamento