DETALHES DA NORMA

Decreto 766/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2015
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 746/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - DOM/ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei746 10/03/2015REGULAMENTA
Lei746 10/03/2015MENCIONA
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONAArtigo 68

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui