DETALHES DA NORMA

Lei 775/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2015
Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA SEDE, DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CHAMÁ-LA POR “POSTO DE SAÚDE OLINDA GUILHERMINA STABENOW”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica43 04/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui