DETALHES DA NORMA

Lei 786/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/04/2016
Ementa: DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei908 24/05/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei789 16/06/2016ALTERAArtigo 1º