DETALHES DA NORMA

Lei 816/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 22/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei896 25/03/2019REVOGA TOTALMENTE